A necessidade de assessoria jurídica trabalhista está fundamentada na busca de um Departamento de Pessoal alinhado com as boas práticas legais trabalhistas, com a preocupação com as regras de compliance, de forma a sujeitar o maior número possível de rotinas ao crivo da legalidade e/ou menor risco legal.
- Implantação de um modelo de gestão de riscos empresariais trabalhistas;
- Execução de auditoria por amostragem, periodicamente (anual), no sentido de detectar eventuais irregularidades;
- Plano de relacionamento e comunicação com os colaboradores;
- Negociações coletivas internas;
- Apoio à formação de comitês internos de mediação e conciliação pré-processual (obrigatoriedade legal);
- Contencioso judicial Vs Consultoria para resultados;
- Compliance X Planejamento Tributário (evasão fiscal de verbas trabalhistas);
- Modalidade contenciosa (atividades judiciais e extrajudiciais), sendo em todas as reclamações trabalhistas em que a contratante figurar como parte.
